TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Bem-vindo ao site do Instituto Mikael.

Ao acessar e utilizar este site, você declara estar de acordo com os presentes Termos e Condições de Uso. Caso não concorde com qualquer uma das condições aqui estabelecidas, recomendamos que não utilize o site.

1. Sobre o site

O site do Instituto Mikael tem como finalidade apresentar informações sobre o Instituto, seus projetos, experiências, atividades, serviços, conteúdos e formas de contato.

As informações disponibilizadas no site têm caráter informativo e institucional e não constituem, por si só, uma contratação ou garantia de prestação de determinado serviço.

A realização de qualquer serviço, experiência, atividade ou parceria estará sujeita às condições específicas eventualmente apresentadas e acordadas entre as partes.

2. Uso do site

O usuário compromete-se a utilizar o site de maneira adequada, ética e de acordo com a legislação brasileira.

Não é permitido utilizar o site para:

praticar atividades ilícitas;
tentar obter acesso não autorizado a sistemas, informações ou áreas restritas;
introduzir vírus, códigos maliciosos ou qualquer mecanismo que possa prejudicar o funcionamento do site;
utilizar informações ou conteúdos do site para finalidades que violem direitos de terceiros;
realizar qualquer atividade que possa comprometer a segurança, disponibilidade ou funcionamento do site.

O Instituto Mikael poderá adotar medidas necessárias para preservar a segurança e o funcionamento adequado do site.

3. Conteúdo do site

Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo textos, imagens, fotografias, elementos gráficos, marcas, logotipos, materiais, conceitos, apresentações e demais elementos, pertence ao Instituto Mikael ou é utilizado com autorização de seus respectivos titulares.

O conteúdo é disponibilizado para fins informativos e institucionais.

A reprodução, distribuição, modificação, publicação, comercialização ou utilização de qualquer conteúdo do site para finalidade comercial ou outra finalidade não autorizada depende de autorização prévia e expressa do respectivo titular dos direitos.

4. Propriedade intelectual

Os direitos autorais, marcas, nomes, logotipos, materiais e demais elementos protegidos pela legislação de propriedade intelectual presentes neste site são protegidos pela legislação brasileira aplicável.

Nenhuma disposição destes Termos de Uso deve ser interpretada como concessão de licença ou transferência de direitos sobre qualquer conteúdo do Instituto Mikael.

É permitida a utilização de informações do site para consulta e referência pessoal, desde que não haja alteração do conteúdo, exploração comercial ou violação dos direitos de seus titulares.

Caso você queira reproduzir, utilizar ou divulgar algum conteúdo de forma diferente da permitida nestes Termos, deverá solicitar autorização previamente.

5. Conteúdos, métodos e experiências

O Instituto Mikael desenvolve e disponibiliza conteúdos, experiências, projetos e propostas autorais relacionados ao desenvolvimento humano, bem-estar, saúde emocional, arte, natureza, música, práticas integrativas e outras áreas apresentadas em seus respectivos materiais.

A apresentação dessas informações no site não autoriza sua reprodução, adaptação, aplicação comercial ou utilização como se fossem materiais próprios de terceiros.

Quando determinado conteúdo, projeto, metodologia, experiência ou material possuir proteção específica ou autoria identificada, deverão ser respeitados os direitos correspondentes.

6. Informações e resultados

As informações disponibilizadas no site possuem caráter informativo e não constituem promessa ou garantia de resultados individuais.

Experiências, atividades e processos de desenvolvimento podem produzir percepções e resultados diferentes de acordo com cada pessoa, contexto e participação.

Quando houver contratação de determinado serviço ou experiência, serão consideradas também as informações e condições específicas apresentadas no momento da contratação.

7. Formulário de contato

O site poderá disponibilizar formulários para que o usuário entre em contato com o Instituto Mikael.

As informações fornecidas voluntariamente pelo usuário serão tratadas de acordo com nossa Política de Privacidade.

O usuário é responsável pela veracidade e atualização das informações que fornecer.

8. WhatsApp e serviços de terceiros

O site poderá disponibilizar links para contato por meio do WhatsApp ou para acesso a outros serviços e plataformas de terceiros.

Ao acessar essas plataformas, o usuário estará sujeito também aos respectivos termos de uso e políticas de privacidade.

O Instituto Mikael não controla as plataformas de terceiros e não se responsabiliza por suas práticas, conteúdos, funcionamento ou políticas.

9. Links externos

O site poderá apresentar links para páginas externas.

Esses links são disponibilizados para facilitar o acesso a informações ou serviços que possam ser úteis ao usuário.

A existência de um link não significa necessariamente que o Instituto Mikael endosse, recomende ou seja responsável pelo conteúdo, produtos, serviços ou práticas do site de terceiros.

Recomendamos que o usuário consulte os termos e políticas dos respectivos sites antes de utilizá-los ou fornecer informações pessoais.

10. Disponibilidade do site

O Instituto Mikael procura manter o site disponível e funcionando adequadamente. Entretanto, não é possível garantir que o site estará permanentemente disponível ou livre de falhas, interrupções ou indisponibilidades.

O acesso poderá ser temporariamente interrompido para manutenção, atualização, segurança, alterações técnicas ou por circunstâncias que estejam fora do controle do Instituto Mikael.

11. Alterações no conteúdo

O Instituto Mikael poderá, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, alterar, atualizar, incluir ou remover conteúdos, informações, funcionalidades ou páginas do site.

Também poderá modificar estes Termos e Condições de Uso sempre que necessário para adequá-los às alterações do site, dos serviços oferecidos ou da legislação aplicável.

A versão mais recente estará disponível nesta página.

12. Responsabilidades

O Instituto Mikael não será responsável por danos decorrentes de:

utilização inadequada do site pelo usuário;
indisponibilidade temporária do site;
falhas ou problemas decorrentes de serviços de terceiros;
equipamentos, dispositivos ou conexões utilizados pelo usuário;
conteúdos ou práticas de sites externos acessados por meio de links disponibilizados no site;
situações decorrentes de fatos que estejam fora do controle razoável do Instituto Mikael.

Nada nestes Termos exclui ou limita responsabilidades que não possam ser afastadas ou limitadas pela legislação brasileira.

13. Legislação aplicável

Estes Termos e Condições de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Eventuais questões relacionadas à utilização deste site serão tratadas de acordo com a legislação brasileira aplicável.

14. Contato

Para dúvidas, sugestões ou esclarecimentos relacionados a estes Termos e Condições de Uso, entre em contato:

Instituto Mikael

E-mail: marcieli@institutomikael.com.br

Última atualização: setembro de 2026.